A difícil relação entre o Estado brasileiro e os empreendedores

Foto extraída da Rádio Pampa

Foto extraída da Rádio Pampa

Já está no consciente da população que se no Brasil você quer ter uma vida melhor é preciso ter dinheiro e isso é verdade em qualquer região do território dessa nação. Agora para obter o recurso financeiro e alcançar esta vida melhor é que mora o desafio. Um trabalhador comum jamais terá este recurso financeiro na atual conjuntura do país, daí sua única saída que aparentemente é criar o seu próprio negócio. Empreender parece ser uma vocação dos brasileiros, mas um resumido exame debaixo das cores verde e amarelo veremos um emaranhado esquema de correntes emperra o avanço do indivíduo para a riqueza nas terras tupiniquins.

Antes de pensar em abrir um carrinho de cachorro quente na esquina de sua rua, sugiro a leitura dos artigos da Constituição Federal brasileira na seguinte ordem:

– Art. 20 que fala sobre o que são bens da União;

– Art. 21 que fala daquilo que compete à União;

– Art. 22 que fala daquilo que compete privativamente à União legislar;

– Art. 23 que fala daquilo que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

– Art. 24 que fala daquilo que é competente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente;

– Art. 7 que fala dos direitos do trabalhador;

– Art. 8 que fala dos sindicatos;

Uma leitura como essa pode tomar uma hora da sua vida, mas lhe dará a clareza inicial para saber o que significa montar um empreendimento no Brasil. Pelo menos três conclusões posso lhe adiantar:

  1. Tudo pertence a União;
  2. A União evoca o dever de proteger o trabalhador;
  3. Os sindicatos estão legitimados para atacar você e seu empreendimento;

Mas se fosse somente até aqui poderíamos dizer que ainda estávamos em um Estado permissivo ao empreendedorismo. O emaranhado de correntes aperta de vez aponto de estrangular o empreendedor quando ele se depara com a leitura obrigatória dos artigos a seguir:

– Art. 170 Tem como premissa da ordem econômica a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa;

– Art. 172 Sobre investimento de capital estrangeiro;

– Art. 173 Sobre a exploração direta de atividade econômica pelo Estado;

– Art. 174 O Estado fiscalizará, incentivará e planejará a atividade econômica;

– Art 176 e 177 Fala sobre explorar recursos naturais;

– Art. 178 Sobre Transporte;

– Art. 179 Sobre as micro e pequenas empresas;

Quando você finalizar a leitura desses artigos facilmente entenderá a observação feita por um Advogado da União: “O Estado brasileiro, expressão do governo dotado de legitimidade para administrar e garantir o bem-estar dos cidadãos, exerce uma prerrogativa superior ao direito individual daqueles considerados isoladamente.” Trecho extraído do trabalho do Advogado da União Adriano Martins de Paiva, quando o mesmo discorria sobre as repercussões da Emenda Constitucional nº 46 de 2005. E mais, perceberá que na constituição existe ainda aquela palavra que faz o socialismo e o comunismo inviáveis economicamente, a palavra monopólio. O estado brasileiro continua insistindo na tecla de que pode dirigir a economia nacional por meio de regulação e controles e no caso do petróleo ele apela até para o monopólio o que é um erro grave. Não explicitei neste artigo as centenas de normas reguladoras que despencam sobre a cabeça do empresário brasileiro em sua atividade econômica.

STF

Quando você olha os homens que lucraram no Brasil é perceptivo que fizeram pactos com o Estado como os Guinlers tiveram com Getúlio Vargas e muitos dos bilionários atuais tiveram e têm com BNDES, Petrobrás, Bancos Públicos e fundos de pensão. O empresário quer lucro e o Estado o que ele quer? O bem estar de seus cidadão? Passou se cinco séculos e o cidadão brasileiro continua sem o mínimo. Hoje quase 130 anos de república nenhum Irineu Evangelista de Souza se firmou nesse período. Paralelamente os EUA já produziram dezenas de dezenas de homens e mulheres que fortaleceram a nação por meio da livre iniciativa e não pelo monopólio ou regulamentação. Ou talvez estes empreendedores vivem escondidos para não serem apedrejados por toda forma de ataques que estão disponíveis.

Os últimos acontecimentos com Eike Batista e aqui não estou defendendo, mas apenas pontuando um desencadear de fatos, trouxe a luz bocas com sorrisos de deboches motivados por uma série de sentimentos. Creio que o mais predominante foi o sentimento da inveja por parte da mídia brasileira, porque até onde foi investigado ele não pegou dinheiro público como a turma da lava jato. Mas foi extorquido pelo Estado a pagar para que seus projetos fossem concluídos. No entanto essa relação doentia entre empresários brasileiros e Estado permanece a medida que vais pesquisando sobre o rastro do dinheiro no país.

Mas o problema permanece com hospitais lotados, estudantes analfabetos e infraestrutura inexistente. Temos um Estado forte e controlador, empresas confinadas num sistema redundante e uma população escravizada e condenada a miséria. Não há mágica, o caminho é melhorar a saúde financeira de sua família, apesar do Estado se esforçar ao máximo para que você não alcance. O preconceito não ajuda a ninguém, temos que dessecar a vida desses poucos empreendedores que fizeram alguma coisa por aqui e tirar lições daquilo que foi positivo e aplicar em nossa vida. Para isso criei este blog para apresentar o que há de positivo nos poucos empreendedores que estão ao nosso alcance, porque os pontos negativos a mídia vai fazer questão de falar.

Portanto se você deseja empreender no Brasil esteja disposto a ser tratado como um cão. E se tiver algum sucesso firme o pé, pois serás alvo de pesada investigação, se não pelo poder público pela sociedade brasileira certamente.

Daniel Júnior

Editor do Blog De Zero a Tudo

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>